Em 2027, a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) celebrará seu 50º aniversário com o propósito de garantir que a prevenção da tortura e dos maus-tratos permaneça no centro da agenda internacional. Para refletir sobre os progressos alcançados - e sobretudo, visando lançar um olhar para o futuro, considerando ameaças emergentes e oportunidades para reduzir os riscos de tortura - a APT está solicitando contribuições para uma plataforma online de referência que será lançada em 2027 em comemoração a esse marco.
Por meio de uma abordagem participativa e dinâmica, a plataforma online buscará dar visibilidade a diferentes vozes, perspectivas e formas de expressão, evidenciando a riqueza e a diversidade do movimento de prevenção da tortura. Por se tratar de uma iniciativa voltada para o futuro, haverá especial atenção à coleta de contribuições de jovens. A plataforma é concebida como uma ferramenta permanente de referência e incidência para todos os atores envolvidos na prevenção da tortura e dos maus-tratos.
Tortura e maus-tratos hoje
A tortura representa um dos ataques mais graves à humanidade e à dignidade de uma pessoa. Trata-se de uma violação extremamente grave dos direitos humanos que não pode ser justificada sob nenhuma circunstância. No entanto, o risco de tortura ainda existe em diferentes contextos ao redor do mundo. Prevenir a tortura é, portanto, essencial em todos os lugares e em todos os momentos para preservar a dignidade e construir sociedades pacíficas e inclusivas, baseadas no Estado de Direito.
Há 50 anos, Jean-Jacques Gautier fundou a APT com o propósito de promover um sistema universal de visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade como uma forma eficaz de prevenir a tortura e os maus-tratos. A visão de Gautier tornou-se realidade com a adoção do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT), que instituiu um sistema de monitoramento independente de locais onde pessoas são privadas de liberdade por meio dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNPs). Em 2027, o OPCAT celebrará seu 25º aniversário. O próximo ano também coincidirá com o aniversário de importantes marcos regionais, incluindo os 40 anos da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e os 25 anos das Diretrizes da Ilha Robben para a Proibição e Prevenção da Tortura na África.
A prevenção da tortura produz resultados concretos e duradouros. Atualmente, em parceria com os mecanismos nacionais e locais de prevenção à tortura e uma ampla variedade de parceiros e parceiras em todo o mundo, a APT desenvolve e implementa uma abordagem holística de prevenção da tortura, baseada em evidências, abordando as causas profundas e os riscos em constante evolução.
Junte-se a nós!
Convidamos indivíduos, organizações, entidades e redes interessadas a compartilhar experiências, análises e abordagens criativas sobre a prevenção da tortura e dos maus-tratos. A APT tem particular interesse em receber contribuições de jovens, bem como de sobreviventes de tortura e de pessoas com experiência vivida de privação de liberdade, incluindo seus familiares.
Os colaboradores e colaboradoras são convidados/as a escolher livremente o formato que melhor capture sua perspectiva e mensagem. Aceitamos envios escritos, visuais, em vídeo e áudio. Estes incluem, entre outros, artigos de opinião, artigos científicos, fotografias, ilustrações, podcasts, paisagens sonoras, gravações de campo, curtas-metragens ou performances gravadas.
Encorajamos contribuições que abordem criticamente uma ou mais das seguintes questões:
- O que significa prevenir a tortura e os maus-tratos, em termos práticos, para você e para sua área de atuação ou especialização?
- Em sua experiência, quais são alguns dos fatores comumente negligenciados que desempenham um papel na prevenção eficaz da tortura e dos maus-tratos?
- Quais são alguns exemplos de abordagens inovadoras para a prevenção da tortura e dos maus-tratos?
- Como pessoas sobreviventes de tortura e pessoas com experiência vivida de privação de liberdade podem participar de maneira significativa dos esforços de prevenção?
- Quais desafios e oportunidades moldarão o cenário futuro da prevenção da tortura e dos maus-tratos?
- Qual papel os/as jovens podem desempenhar nesse contexto?
A APT buscará reunir uma seleção diversa de contribuições. Será atribuído grande valor à originalidade dos temas, perspectivas e formatos escolhidos, que abordem a prevenção da tortura a partir de uma perspectiva holística e multidisciplinar, e que sejam orientados para o futuro.
Datas importantes
Submissão de propostas: os/as participantes interessados/as devem enviar suas propostas de contribuição até, no máximo, 12 de julho de 2026 para o seguinte endereço de e-mail: dfyfe@apt.ch, com o assunto “APT50 Online platform_NAME”.
Notificação de aceitação: após a avaliação de todas as propostas recebidas, os/as participantes selecionados/as serão notificados/as entre 3 e 7 de agosto de 2026. A APT também se esforçará para notificar todas as pessoas participantes cujas propostas não tenham sido selecionadas.
Submissão da contribuição final: os/as participantes selecionados/as deverão enviar sua contribuição finalizada até, no máximo, 1º de novembro de 2026.
Formatos para submissão
As contribuições serão aceitas em inglês, francês, espanhol e português. Ao enviar propostas, pedimos que por favor incluam as seguintes informações em um documento Word ou PDF:
- Nome(s) e afiliação(ões) do(s) autor(es)
- Endereço de e-mail
- Título proposto
- Um resumo ou apresentação do conceito da proposta (500–800 palavras), incluindo o contexto e a justificativa, o tema escolhido, a metodologia prevista, bem como o formato, extensão ou tamanho
- Uma breve biografia do(s) indivíduo(s) e/ou organização(ões) proponente(s) (máximo de 200 palavras)
Estamos ansiosos para analisar suas propostas e agradecemos antecipadamente pela participação!